Termos e Condições - Merkado Digital

Termos e Condições

**Termos e Condições de Uso - Merkado Digital **

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site Merkado Digital Online ("Merkado Digital"), operado por [Nome da Empresa]. Ao acessar e usar o Merkado Digital, você concorda com estes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes Termos, pedimos que não utilize nosso site.

**1. Uso do Site:**

1.1 Ao acessar o Merkado Digital, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda em ser responsável pelo cumprimento destes Termos.

1.2 Você não deve usar o Merkado Digital para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Além disso, concorda em não interferir ou interromper a segurança do site ou de qualquer rede conectada ao Merkado Digital.

**2. Conta do Usuário:**

2.1 Para acessar certas áreas do Merkado Digital, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

2.2 Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e completas. Se suspeitarmos que as informações fornecidas são falsas ou incompletas, podemos suspender ou encerrar sua conta.

**3. Propriedade Intelectual:**

3.1 O conteúdo do Merkado Digital, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual presentes no Merkado Digital.

**4. Produtos Digitais:**

4.1 O Merkado Digital pode oferecer produtos digitais à venda. Ao adquirir esses produtos, você concorda em cumprir os termos específicos de compra e uso associados a esses produtos.

**5. Cancelamento e Reembolso:**

5.1 A política de cancelamento e reembolso para produtos digitais está sujeita às condições estabelecidas pelos fornecedores desses produtos. Certifique-se de revisar as políticas específicas antes de efetuar uma compra.

**6. Privacidade:**

6.1 A privacidade dos usuários é importante para nós. Ao utilizar o Merkado Digital, você concorda com nossa Política de Privacidade, que está disponível no site.

**7. Modificações nos Termos:**

7.1 Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas. O uso contínuo do Merkado Digital após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

**8. Encerramento da Conta:**

8.1 Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a nosso critério, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos.

**9. Contato:**

9.1 Para entrar em contato conosco sobre estes Termos, envie um e-mail para [contato@merkadodigital.com].

Estes Termos e Condições foram atualizados em 2024.

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